Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos e Condições de Utilização gerais (doravante os Termos e Condições de Utilização) regulam o acesso e a utilização do sítio de Internet e da Aplicação para dispositivos da UPGRADE 6A (doravante designados por UP6A) que a empresa TUI SPAIN S.L.U. (doravante designado por TUI) coloca à disposição dos Utilizadores de Internet (doravante designados por o Utilizador ou os Utilizadores).

A utilização da UP6A pressupõe a aceitação integral pelo Utilizador de todos os Termos e Condições de Utilização em vigor em todos os momentos nos quais o Utilizador aceda à mesma. Assim, se o Utilizador não está de acordo com qualquer um dos termos e condições aqui estabelecidos deverá abster-se de usar a UP6A.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
EMPRESA: TUI Spain S.L.U. sociedade sediada na Rua Mesena, 22, 2º Direito, 28033 – Madrid (Espanha), inscrita no Registo Comercial de Madrid, no Tomo 18725, Livro 0, Folha 89, Secção 8, Folha M-140868, Inscrição 30, com o C.I.F.: B-81001836, telefone 91 758 28 28, fax 91 559 85 8 e email info@upgrade6a.com.

2. OBJETO
UP6A é uma plataforma online mundial especializada em turismo, que disponibiliza e oferece diferentes conteúdos sobre destinos turísticos (doravante designado por Conteúdo).

3. CONSENTIMENTO
3.1 O acesso à UP6A encontra-se condicionado à leitura prévia e à aceitação, pelos Utilizadores, dos termos, condições, comunicações, advertências e avisos legais contidos neste documento. A partir do momento em que os Utilizadores entram e usam a UP6A estão a aceitar os Termos e Condições de Utilização. Se algum Utilizador não estiver de acordo com o conteúdo ou parte do conteúdo dos presentes Termos e Condições de Utilização deverá abandonar a UP6A, não podendo aceder nem dispor do Conteúdo.
Os Termos e Condições de Utilização que aqui se reúnem são aplicáveis a todas as formas de acesso à UP6A que existam ou possam vir a existir no futuro, incluindo Internet através do telemóvel ou de qualquer outro dispositivo.

3.2 O acesso à UP6A é libre e gratuito. A visualização dos cursos requer registo prévio.

3.3 O Utilizador compreende e aceita que qualquer utilização diferente à autorizada está expressamente proibida.

3.4. TUI reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, na UP6A, nos seus Termos e Condições de Utilização, as alterações e as modificações que considere oportunas, bem como na sua Política de Privacidade e Cookies.

4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES
4.1 O Utilizador está obrigado a fazer um uso lícito da UP6A e do Conteúdo oferecido na mesma de acordo com a legislação em vigor, respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial da TUI e de terceiros.

4.2 O Utilizador garante que as atividades que realize na UP6A e o Conteúdo se adequarão à lei, à moral, à ordem pública, aos bons costumes, comprometendo-se a que em nenhum caso resultarão ofensivas para a TUI ou para qualquer outra empresa, outros utilizadores de Internet ou terceiros.

4.3 O Utilizador compromete-se a não realizar através da UP6A nenhuma ação que cause prejuízo ou alterações do Conteúdo da UP6A, nem dificulte o funcionamento da UP6A, nem causar problemas técnicos, não transferindo elementos portadores de vírus informáticos ou capazes de danificar, interferir ou intercetar total ou parcialmente a UP6A, bem como em não interferir ou alterar o correio eletrónico de outros Utilizadores.

4.4 O Utilizador garante que qualquer dado que faculte à TUI será verdadeiro e correto.

4.5 O uso que os Utilizadores podem fazer do Conteúdo e/ou informação fornecida através da UP6A realizar-se-á por conta e risco do Utilizador.

5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA TUI
5.1 TUI tem o direito de suspender temporalmente e sem pré-aviso a acessibilidade à UP6A, procurando informar previamente os Utilizadores, sempre que as circunstâncias o permitam.

5.2 TUI não garante a veracidade, fiabilidade, precisão, oportunidade ou conveniência da informação fornecida aos Utilizadores por terceiros.

5.3 TUI não dispõe de nenhum tipo de controlo sobre as páginas web e/ou aplicações que não sejam as suas e não será responsável pelo conteúdo e uso daquelas. Quando o Utilizador se ligue a uma página web que não seja da TUI, TUI não declara nem insinua que se dê apoio a dita página web. Será responsabilidade do Utilizador adotar os cuidados necessários para se salvaguardar a si mesmo e aos sistemas do seu computador contra vírus ou outro conteúdo prejudicial ou nocivo. TUI recusa qualquer tipo de responsabilidade pelos prejuízos resultantes do uso por parte do Utilizador de páginas web que não sejam da TUI.

6. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
6.1 TUI não tem a obrigação e não controla a utilização que os Utilizadores fazem da UP6A e do Conteúdo. Assim, TUI não garante que os Utilizadores usem UP6A e o Conteúdo em conformidade com estes Termos e Condições de Utilização, nem que o façam de forma diligente, prudente ou com respeito pela Lei e pela ordem pública.

6.2 O Utilizador compreende e aceita que UP6A foi criada e desenvolvida de boa fé por TUI e que a oferece no seu estado atual aos Utilizadores.

6.3 TUI cumpre com a normativa de Proteção de Dados e dispõe de sistemas de privacidade de dados pessoais que impedem o acesso aos mesmos por parte de terceiros. TUI estabeleceu todas as medidas de segurança técnica e organizacional necessárias para garantir a integridade e confidencialidade dos dados pessoais facultados pelo Utilizador, como se especifica na sua Política de Privacidade e Cookies.

6.4 Todavia, TUI não controla nem garante, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessária para o evitar, a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos da UP6A que possam produzir alterações nos sistema informático (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. TUI exime-se de qualquer responsabilidade pelos prejuízos de qualquer natureza que possam imputar-se à presença de vírus no Conteúdo e que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrónicos, ficheiros, etc.

7. LINKS
7.1 Os Utilizadores não poderão estabelecer nenhum link e/ou ligação à UP6A a partir de qualquer outra página web sem o consentimento prévio e expresso da TUI, salvo se indicado o contrário nos presentes Termos e Condições de Utilização.

7.2 Se UP6A contiver links para outros sítios web não geridos pela TUI, TUI manifesta que não exerce controlo algum sobre esses sítios web, nem responde ou é responsável pelo conteúdo das mesmas. As ligações que UP6A possa ter serão usadas, unicamente, para referências informativas, sem nenhum tipo de valorização sobre os conteúdos, serviços ou produtos oferecidos a partir dos mesmos.
Em nenhum caso as ligações serão consideradas como recomendações, patrocínio ou distribuição por parte da TUI dos produtos, serviços ou conteúdos que são propriedade de terceiros, oferecidos por estes ou em qualquer forma divulgada pelos mesmos.

7.3 TUI exonera-se de toda a responsabilidade em relação aos serviços prestados por ditos terceiros diante de qualquer reclamação e pergunta de qualquer natureza que se possa colocar em relação aos mesmos.

8. PROTEÇÃO DE DADOS E COOKIES
TUI respeitará, em todos os momentos, tanto o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal, bem como o previsto nas demais normativas vigentes em matéria do uso de Cookies. TUI aplicará as medidas que sejam necessárias a fim de dotar do oportuno nível de segurança os ficheiros que contenham dados dos Utilizadores.
Os utilizadores podem obter mais informação na Política de Privacidade e Cookies.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
9.1 TUI, na qualidade de titular ou concessionária em exclusivo, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os elementos e o Conteúdo da UP6A.

9.2 Todos os designs, imagens, mapas, gráficos, marcas, rótulos, símbolos distintivos ou logótipos da TUI, frames, banners, o software e os seus diferentes códigos, fonte e objeto, etc. da UP6A são propriedade da TUI, que é a detentora dos direitos de exploração exclusiva sobre os mesmos.

9.3 Os logótipos ou símbolos distintivos de outras empresas, que possam aparecer na UP6A durante a navegação do Utilizador, são propriedade de cada uma delas, dispondo legitimamente dos direitos de exploração sobre os mesmos e consentindo que estes sejam incorporados na UP6A.

9.4 Os Utilizadores não podem copiar, alterar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder, vender os elementos anteriormente mencionados, criar novos produtos ou serviços derivados do Conteúdo e dos elementos da UP6A. Os Utilizadores comprometem-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual da TUI.

9.5 Os Utilizadores poderão visualizar o Conteúdo e os elementos da UP6A e mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los em qualquer suporte físico, sempre e quando seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado e não comercial, sem que possa torná-lo extensivo a terceiros. O utilizador deverá abster-se de ludibriar, manipular, suprimir e alterar qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado na UP6A.

10. INFRAÇÕES
10.1 TUI perseguirá o incumprimento dos presentes Termos e Condições de Utilização, bem como qualquer utilização indevida da UP6A, exercendo todas as ações civis e penais a que tenha direito.

10.2 TUI coloca à disposição dos Utilizadores e de terceiros um sistema de denúncia unilateral, pelo que os próprios Utilizadores notificarão a TUI de qualquer infração dos seus Termos e Condições de Utilização e Políticas através do seguinte endereço: info@upgrade6a.com

11. MISCELÂNEA
11.1 Os presentes Termos e Condições de Utilização constituem o acordo total entre TUI e o Utilizador no referente ao objeto do presente documento e apenas se poderão alterar mediante uma correção escrita assinada por uma pessoa autorizada pela TUI, ou através da publicação de uma versão revista pela TUI.

11.2 A legislação de alguns países poderá não permitir algum ou a totalidade dos limites de responsabilidade previstos nos presentes Termos e Condições de Utilização, pelo que dita legislação poderá conferir direitos adicionais aos aqui previstos para os Utilizadores, que TUI respeitará quando se dê o caso.

11.3 Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições de Utilização for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, afetará tão só essa disposição ou parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, permanecendo em tudo o demais o resto dos Termos e Condições de Utilização e mantendo-se tal disposição ou a parte da mesma que resulte afetada, por não colocada a salvo, que, por ser essencial aos presentes Termos e Condições de Utilização tiver de os afetar de forma integral.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
12.1 Estes Termos e Condições de Utilização, bem como qualquer relação entre os Utilizadores e a TUI, serão regidas pela legislação espanhola. Em caso de conflito na aplicação ou interpretação destes Termos e Condições de Utilização, as partes submetem-se às comarcas e tribunais de Madrid capital.

12.2 Sem prejuízo do ponto anterior, quando o Utilizador seja considerado como Consumidor, poderá reclamar os seus direitos como tal na relação com os presentes Termos e Condições de Utilização tanto em Espanha como no seu Estado Membro de residência na União Europeia.
COOKIES
Um cookie é um ficheiro que se descarrega para o computador do Utilizador e que permite à TUI, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um Utilizador ou do seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma em que o Utilizador use o seu equipamento podem usar-se para reconhecer o Utilizador. Para tudo isso, TUI necessita do expresso consentimento dos Utilizadores para ligar aos cookies os dados memorizados com a informação e os dados pessoais proporcionados. TUI pode utilizar na UP6A os seus próprios cookies e cookies de terceiros.

Entende-se que o Utilizador deu o seu consentimento ao entrar e utilizar a UP6A, sem prejuízo de que em qualquer momento poderá revogar e desativar os cookies. Dito consentimento não será preciso para a instalação de cookies técnicos ou para os que sejam estritamente necessários para a prestação de um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo Utilizador.

TIPOS DE COOKIES:
Dependendo de quem seja o proprietário do cookie:
- Cookies próprias: São os que se enviam ao equipamento terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por TUI e a partir do qual se facilita a informação e/ou se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.

- Cookies de terceiros: São os que se enviam ao equipamento terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela TUI, mas antes por outra entidade que trata os dados obtidos através dos cookies.

Dependendo da duração do cookie:
- Cookies de sessão: São os concebidos para recuperar e armazenar dados enquanto o Utilizador acede à UP6A.

- Cookies persistentes: São um tipo de cookies nos quais os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável do cookie.

Dependendo da finalidade do cookie:
- Cookies técnicos: Os que permitem ao Utilizador a navegação através da UP6A e a utilização das diferentes opções ou serviços. Utilizam-se para controlar a transferência e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes do acesso restrito, utilizar elementos de segurança durante a navegação ou partilhar conteúdos através de redes sociais.

- Cookies de personalização: São os que permitem ao Utilizador aceder à UP6A com algumas características de caráter geral predefinidas em função de uma série de critérios no terminal do Utilizador (a língua, o tipo de navegador através do qual acede, à configuração regional a partir de onde acede ao serviço, etc.).

- Cookies de análises: São os que permitem quantificar o número de utilizadores, realizar a medição e análises estatísticas da utilização que os Utilizadores fazem dos serviços e dos produtos da TUI. Utilizam-se com a finalidade de melhorar a oferta de produtos e serviços que TUI oferece.
Na UP6A utiliza-se Google Analytics, que é um serviço de análise web desenvolvida pela Google que permite a medição e análise da navegação nas páginas web. Os utilizadores podem encontrar mais informação sobre o assunto e cancelar o uso destes cookies no seguinte link: https://www.google.es/intl/es_ALL/analytics/learn/privacy.html
Através da ‘análise web’ obtém-se informação relativa ao número de Utilizadores que acedem aos sítios web, o número de páginas web visitadas, a frequências e repetição das visitas, a sua duração, o operador que presta o serviço, o navegador utilizado ou o terminal. Toda esta informação ajuda a oferecer um melhor e mais ajustado serviço aos Utilizadores.

Além disso, descarrega-se um cookie de tipo técnico e de sessão. Este cookie gere o consentimento do Utilizador para o uso dos cookies na UP6A, com o objetivo de recordar aos Utilizadores que as aceitaram e àqueles que não, de modo a que aqueles que já os tenham aceitado não se lhes mostre informação sobre o assunto.

Por último, Wordpress introduz uma série de cookies técnicos e de sessão para permitir aos Utilizadores da UP6A a navegabilidade e o acesso à sua sessão. Os Utilizadores podem obter mais informação sobre os cookies da Wordpress na sua Política de Privacidade, no apartado dedicado aos cookies: https://automattic.com/privacy/

PERMITIR, BLOQUEAR OU ELIMINAR OS COOKIES
Os Utilizadores podem aceder à configuração do navegador que utilizam para permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento. Abaixo indicam-se as instruções para configurar os cookies nos navegadores principais:

Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração do Conteúdo. Para mais informações, o Utilizador pode consultar o suporte da Google ou a ajuda do navegador.

Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Histórico -> Configuração Personalizada. Para mais informações, o Utilizador pode consultar o suporte da Mozilla ou a Ajuda do navegador.

Internet Explorer: Ferramentas ->Opções de Internet-> Privacidade -> Configuração. Para mais informações, o Utilizador pode consultar o suporte da Microsoft ou a Ajuda do navegador.

Safari: Preferências -> Segurança. Para mais informações, O Utilizador pode consultar a assistência da Apple ou a Ajuda do navegador.
Os Utilizadores poderão dirigir-se, em caso de dúvida sobre a presente Política de Cookies, ao seguinte endereço da TUI: info@upgrade6a.com
PRIVACIDADE
Em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a TUI Spain S.L.U. (empresa espanhola localizada na Rua Mesena, 22, 2º Direita, 28033, Madri, Espanha; registrada sob o C.I.F. B-81001836; e doravante designada por TUI) e a Feedback CIT S.L. (empresa espanhola localizada na Rua Claudio Coello, 46, 2º Esquerda, 28001, Madri, Espanha; registrada sob o C.I.F. B82065137; e doravante designada por Travelview), por meio da presente Política de Privacidade, informam que os dados de caráter pessoal que os usuários da internet e as agências do setor turístico (doravante designados por Usuário ou Usuários) voluntariamente lhes concedam, por meio dos diferentes formulários de contratação dos produtos e serviços oferecidos no Site e no Aplicativo para dispositivos móveis UPGRADE 6A (doravante designados por UP6A), serão arquivados e tratados pela TUI e pela Travelview, sob sua responsabilidade, com a finalidade de poder entrar em contato com os Usuários, gerenciar os pedidos de prestação de serviços e responder a qualquer consulta que se faça. Esta Política de Privacidade aplica-se à UP6A e a todos os produtos e serviços oferecidos pela TUI e pela Travelview.

O acesso e o uso da UP6A pelo Usuário significa que este aceita a Presente Política de Privacidade na íntegra e obriga-se a cumprir tanto o estabelecido por ela como as disposições dos Termos e Condições de Uso. Portanto, os Usuários devem ler atentamente a presente Política de Privacidade em todas as ocasiões em que se proponham a usar a UP6A, uma vez que esta pode sofrer alterações em função de novidades ou exigências legislativas e jurisprudenciais ou por necessidades de negócio.

A presente Política de Privacidade será válida unicamente para os dados de caráter pessoal obtidos pela UP6A, não sendo aplicável às informações obtidas por terceiros em outros sites, mesmo que estes estejam ligados à UP6A.
O Usuário será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados oferecidos. A TUI e a Travelview não recolhem intencionalmente Informação Pessoal de visitantes com menos de 18 anos.

1. CONSENTIMENTO
A partir do momento em que os Usuários entram no site da UP6A e o utilizam, ou fazem o mesmo no Aplicativo, informando seus dados de caráter pessoal (doravante designados por Informação Pessoal), aceitam as disposições contidas na presente Política de Privacidade e consentem expressamente que sua Informação Pessoal seja tratada de acordo com o estipulado no presente documento.

2. EXERCÍCIO DOS DIREITOS ARCO
Qualquer Usuário da UP6A poderá, em qualquer momento, exercer os seus direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição (ARCO) nos termos estabelecidos pela Lei Orgânica 15/1999, dirigindo-se aos seguintes endereços da TUI e da Travelview:
TUI SPAIN S.L.U
Rua Mesena, 22, 2º Direita
28033, Madri (Espanha)
Email: info@tuispain.com
Feedback CIT S.L. (Travelview)
Claudio Coello, 46, 2º Esquerda
28001, Madri (Espanha)
Email: info@upgrade6a.com

3. REGISTRO E INFORMAÇÃO PESSOAL
Todos os dados pessoais incluídos pelos Usuários na UP6A são fornecidos pelos Usuários, fazendo uso da sua liberdade, de maneira voluntária e consciente. A Informação Pessoal armazenada conta com dados básicos arquivados por meio de formulários de contato ou outros similares.
É possível que a TUI e a Travelview recolham Informação Pessoal para identificar os Usuários por meio de diferentes métodos. Por exemplo, quando os Usuários visitam a UP6A por meio do preenchimento de um formulário para a obtenção de um serviço que possa estar disponível na própria UP6A, por meio do preenchimento de uma pesquisa, ou ainda quando os Usuários peçam informação de algum produto, façam uma pergunta ou enviem um de correio eletrônico com comentários à TUI ou à Travelview. Em muitos casos, essa informação pode incluir a compilação de dados pessoais. A TUI e a Travelview poderão solicitar aos Usuários o nome, o endereço de correio e qualquer outra informação que considerem necessária para levar a cabo a prestação dos serviços e dos produtos que oferecem na UP6A. Os Usuários poderão sempre se negar a fornecer à TUI e à Travelview a sua Informação Pessoal, exceto quando isso lhes impeça de acessar os serviços que desejam ou realizar determinadas atividades relacionadas com a UP6A.
A TUI e a Travelview poderão utilizar a Informação Pessoal, obtida na UP6A, para diversos fins comerciais, como serviço ao cliente, prevenção de fraudes, melhoria dos seus produtos e serviços ou para proporcionar aos Usuários a informação e as promoções que considerem interessantes.
A TUI e a Travelview cumprem as medidas de proteção de dados de caráter pessoal legalmente requeridas e adotam medidas razoavelmente exigíveis, conforme os conhecimentos técnicos atuais, para evitar a perda, o mau uso, a alteração, a intrusão ilegítima e o furto dos dados de caráter pessoal oferecidos pelos Usuários. Todavia, é preciso ter presente que a internet não é um meio inquebrantável.
A TUI e a Travelview garantem que os dados dos Usuários não serão cedidos, em nenhum caso, a terceiros, assim como serão apenas comunicados a terceiros quando uma norma legal assim o estabeleça (autoridades administrativas, judiciais, etc.) ou mediante a obtenção do consentimento prévio do Usuário.
O Usuário poderá recusar o tratamento da Informação Pessoal, rejeitando o uso de cookies, mediante a seleção da configuração apropriada em seu navegador, como estabelece a Política de Cookies. No entanto, o Usuário deve ter presente que, se fizer isso, pode não conseguir usar plenamente todas as funcionalidades da UP6A.

4. INFORMAÇÃO NÃO PESSOAL
A TUI e a Travelview poderão recolher dados de identificação não pessoal dos Usuários todas as vezes que estes entrarem em contato com a UP6A. A informação de identificação não pessoal pode incluir o nome do navegador, o tipo de computador utilizado e a informação técnica sobre os meios empregados pelo Usuário para se conectar à UP6A ou ao Aplicativo, por exemplo o sistema operacional utilizado, os fornecedores de internet e outros tipos de dados semelhantes.

5. SITES DE TERCEIROS
A UP6A pode ter publicidade, links ou outros tipos de conteúdo que façam a conexão com sites e serviços de parceiros, fornecedores, anunciantes, patrocinadores ou licenciadores da TUI, da Travelview e de terceiros.
A TUI e a Travelview não controlam o conteúdo ou os links que aparecem nestes sites e não são responsáveis pelas práticas utilizadas por eles que conduzam à UP6A ou derivem dela. Estes outros sites e serviços podem ter sua própria política de privacidade e sua própria política de atendimento ao cliente. A busca em qualquer outro site ou mesmo a interação com eles, incluindo aqueles com links para a UP6A, estão sujeitas aos termos e condições dessas webs, não sendo, em nenhum caso, nem a TUI nem a Travelview responsáveis.

6. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A TUI e a Travelview poderão fazer alterações na presente Política de Privacidade e que serão publicarão na UP6A. A TUI e a Travelview se reservam o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade em qualquer momento e sem aviso prévio.